Política de transparência

Objetivos

A Política de Transparência do TOP - Teste os Padrões visa orientar os usuários sobre os princípios e diretrizes que devem pautar suas atividades e reforçar o compromisso da plataforma em dar amplo acesso às informações para a sociedade, respeitadas às diretrizes legais aplicáveis.

Além disso, o objetivo do TOP é ajudar a tornar a Internet um ambiente mais seguro e confiável. É uma ferramenta técnica de verificação em etapas sobre a segurança oferecida por servidores web, servidores de recebimento e encaminhamento de e-mails e serviços de acesso à Internet, e se atendem aos padrões técnicos internacionais mais modernos de segurança, por meio de análises sistemáticas e dinâmicas.

A ferramenta de teste TOP foi adaptada pelo NIC.br utilizando como base o site Internet.nl, que é uma iniciativa da holandesa Internet Standards Platform, com o objetivo de aumentar o padrão de qualidade e confiança na Internet.

Este documento tem como público-alvo todos os usuários da ferramenta TOP.

Os destinatários desta política devem considerar que as atitudes e comportamentos são baseados no forte compromisso de fazer o melhor para a Internet no Brasil, mas com plena aderência aos valores do NIC.br, às leis vigentes e às normas internas.

Diretrizes Gerais

Esta política visa garantir e promover o acesso a todas as informações relacionadas às suas atividades, com a observância dos sigilos legais previstos na legislação aplicável.

Diretrizes específicas

• Observar a publicidade como preceito geral e o sigilo apenas como exceção.

• Promover a divulgação das informações de interesse público, independentemente de solicitações.

• Promover o fornecimento de informações primárias, íntegras, autênticas e atualizadas.

• Primar pela utilização das soluções tecnológicas disponíveis no mercado de modo a promover o acesso à informação de forma ágil, clara e transparente.

• Gerir a informação, de forma transparente, primando pela sua divulgação e propiciando amplo acesso.

• Conferir o tratamento adequado à informação, por meio do estabelecimento de critérios e procedimentos claros e objetivos para a classificação quanto ao grau de sigilo e nível de disponibilidade; e o tratamento a ser conferido às informações produzidas, recebidas, adquiridas e custodiadas.